Ação Civil Pública. Danos morais coletivos.

Recurso do Ministério Público do Trabalho. Indenização devida.

Responsabilidade civil do empregador. Danos morais.

A violação de armário de uso pessoal do empregado, sem sua autorização, constitui ofensa à

Danos morais. Indenização. Fixação. Caráter pedagógico.

Os danos morais são insuscetíveis de apreciação econômica, causando dificuldade ao julgador no

Indenização por danos físicos e morais.

Confirmada a sentença que reconhece a culpa da empregadora, ao não efetuar a troca de função da empregada acometida de doença não ocupacional.

Danos morais, materiais e estéticos. Indenizações indevidas.

Acidente de trabalho: amputação da falange do dedo anelar esquerdo. ausência de culpa da reclamada: ato inseguro do empregado.

Embargos. Danos morais. Valor da indenização.

Impossibilidade de reexame de fatos e provas em sede recursal extraordinária.

Danos morais e materiais devem ser comprovados

Após a troca de prontuários, o médico submeteu a paciente errada à cirurgia de hemorroidectomia no

União condenada a pagar danos morais

A União alegou, em sua defesa, que os autores não demonstraram a falta de veracidade dos fatos

Restaurante paga danos morais a cliente

Um restaurante foi condenado a indenizar por danos morais V.L.N.S., devido a um acidente ocorrido no estabelecimento.

Danos materiais e morais. Assédio moral caracterizado.

Exoneração de cargo, a pedido.

Indenização por danos morais e materiais.

Cirurgia realizada em hospital municipal. Falha de equipamento.

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Indenização. Danos morais. Fotografias usadas em publicação.

Particularidades evidenciadas.

Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais.

Apreensão de veículo por suspeita de adulteração de combustível.

Indenizatória. Danos morais. Abordagem por policiais militares.

Ação penal por lesões corporais.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato

Cosern deve pagar indenização por danos morais

Banco deverá indenizar por danos morais

Motociclista receberá indenização por danos morais

Metrô indenizará passageiro por danos morais