Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional

Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e

O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro

Execução fiscal. Concurso de credores. Preferência. Créditos tributário e civil.

TJSP reforma decisão que proibia publicação de fotos de ator

Autor propôs ação para pedir indenização por danos morais e ofensa à sua imagem após ter sido

Justiça determina imediata internação de Champinha

Ação rescisória. Valor da causa. Valor da ação principal corrigido monetariamente.

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Condenado réu acusado de matar mulher em São Sepé

Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.

Projeto regulamenta o direito ao reconhecimento da paternidade afetiva

Direito já é reconhecido pela Justiça, mas sem previsão expressa na lei. Pedido de investigação poderá ser feito contra os pais e herdeiros

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Pleito à absolvição. Carência de provas. Inocorrência.

Conjunto probatório que atestam a mercancia. Materialidade e autoria comprovada. Pleito

Comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição

A partir da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição.

Ação de indenização por danos morais. Cárcere privado. Funcionários amotinados.

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

, a única vantagem foi apenas para substituir outras leis ainda mais decadentes e confusas que eram

Carro do filho de devedora não vai à penhora

A 8ª Turma do TRF/1ª manteve decisão que desconstituíra a penhora realizada do carro do filho de devedora e afastou hipótese de fraude à execução.

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF