Polícia prende quadrilha suspeita de homicídios

Suspeito de liderar quadrilha era monitorado por tornozeleira eletrônica

Ação pede paralisação da reforma da Previdência até apresentação de dados

O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) apresentou Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal com o pedido de suspensão imediata do debate da reforma.

Lesões corporais. Violência doméstica (art. 129, § 9º, do CP). Agente que desfere um soco no olho de sua esposa.

Almejada absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Declarações uníssonas da

Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens

Casal conviveu durante 12 anos em união estável e havia firmado regime de separação total de bens

Apelação. Homicídio Culposo na direção de veículo automotor

Tipicidade da conduta da acusada.

Habeas corpus liberatório. Indícios de co-participação em organização criminosa. Crimes conexos ao furto qualificado à agência do banco central em fortaleza.

Mandado de segurança preventivo. Procuradores do Estado.

Vedação inserta na Constituição Estadual.

TJRJ determina mudança de nome de transexual

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular

Ação de deserdação em cumprimento a disposição testamentária.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros

Ação Civil Trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Ação Civil Pública com Pedido de Liminar

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça.

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum

pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados

Plenário da Câmara aprova a criação da Petro-Sal

A nova empresa da União é o tema de um dos quatro projetos do Executivo sobre o pré-sal. A proposta segue agora para votação no Senado.

Mandado de segurança. Microcirurgia para reconstrução de tendão.

Urgência. Dever do Estado.

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o

Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.

Hospital responde solidariamente por erro de profissional médico

Hospital onde criança recebeu atendimento que a levou a morte, deve responder por erro de profissional médico.

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada