MPRJ obtém decisão da Justiça que obriga Prefeitura do Rio a investir em Educação

Prefeitura deverá investir mais de R$ 2,2 bilhões de reais que deixaram de ser aplicados na educação pública desde 1999

Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM

Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho

Fraude pode deixar motorista sem carteira por 2 anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3528/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que propõe a

Município é responsável por morte de menor em buraco

filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

CNJ assina convênio com a Bahia

Processual civil. Embargos de declaração em apelação cível. Alegação da ré de ocorrência de contradição no tocante à aplicação da correção monetária.

Rejeição no tocante à apontada contradição, diante do efeito substitutivo do recurso (Art. 512, CPC).

Responsabilidade civil do Estado. Prescrição da pretensão.

Dano moral reclamado por quem afirma ter sido agredido por policiais militares.

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Ação de separação judicial e conversão em divórcio. Transação não homologada.

Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém

Vítima de sete meses de idade fora retirada da cama onde dormia com a mãe, sendo encontrada horas

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.

TJSP nega liberdade para acusados de tráfico de drogas em Limeira

, além de material para embalagem da droga, configurando que o local servia como laboratório e armazenamento de entorpecentes

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Atentado violento pudor. Sexo anal com irmão travesti. Violência presumida. Consentimento da vítima. Ambiente promíscuo. Capacidade de consentir. Presunção relativa.

Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

para viabilizar a execução de obras e serviços que atendam ao interesse público. Nesta toada, é

Mantido júri que condenou réu por homicídio qualificado e corrupção de menores

Homem incitou filho a esfaquear vítima.

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário