JEF da Capital concede aposentadoria por idade e por invalidez na Semana Nacional de Conciliação

Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS.

Remessa Oficial. Admissibilidade. Condenação Inferior à 60 Salários Mínimos.

Habeas Corpus Homicídio qualificado. Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Paciente que se encontra na condição de foragido.

Segregação necessária para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

Apelo do banco. Nulidade de sentença pela não aplicação da Lei 9.099/95. Inocorrência. Legitimidade passiva ad causam do banco depositário.

Mantida condenação de ex-sogro por caluniar e difamar ex-nora

Sentença é reformada parcialmente para minorar o valor relativo à indenização por danos morais.

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Carioca Iate Clube condenado por expulsar associado

O Carioca Iate Clube foi condenado ao pagamento de indenização, a título de dano moral, no valor de

Menina que foi morar com homem mais velho terá que voltar para casa

TJRJ determinou o retorno para a família da menina de 15 anos saiu de casa para ir morar com um homem de 30 anos

Eu quero ser juiz

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

TJMA nega recurso de candidatos do concurso de notários

Os candidatos alegavam ilegalidade e ausência de isonomia na correção de suas provas da segunda fase do concurso

Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

Na hipótese vertente a pretensão da Executada de compensação dos reajustes espontaneamente

Apelação criminal. Violência doméstica.

Ação penal pública condicionada. Renúncia à representação em audiência.

AASP realiza I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET

Juiz indicia mais nove médicos da 'Máfia dos Órgãos'

Penas de quatro médicos foram reduzidas para cinco anos em regime semi-aberto

Justiça condena Garotinho, Álvaro Lins e mais oito envolvidos na Operação Gladiador

O ex-governador Anthony Garotinho, o ex-chefe de Polícia Civil do Rio e ex-deputado Álvaro Lins e

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou nesta terça-feira (8) a criação de uma comissão de