Justiça decide que hospital deve indenizar familiares por morte de paciente não submetida a cirurgia

O valor da indenização foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido à medida protetiva em processo penal

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Recurso de apelação criminal. Condenação por homicídio culposo. Irresignação defensiva.

Preliminar de incompetência da justiça militar - Rejeitada - Delito decorrente de acidente de

Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação de cumprimento. Exigência do artigo 872 da CLT.

Região, que denegou seguimento ao seu recurso de revista, com base na alínea "c" do art. 896 da CLT.

TJMG altera regime prisional de condenado

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vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a

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A tragédia de Ricardo III nos encaminha analisar a condição dos filhos fora do casamento, sua

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Dano moral. Pessoa jurídica. Embora seja certo que a jurisprudência tenha firmado entendimento pacífico, cristalizado por meio da Súmula 227 do C. STJ de que "a pessoa jurídica pode sofrer dano moral", é necessária, para a reparação pretendida, a conjugação de todos os elementos constantes do art. 186 do CC.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário em que figuram como

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Ofensas verbais geram indenização

Ofensas verbais.

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MPF pede pagamento de R$ 42 mi para reflorestar território indígena

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