Empresa aérea é condenada a pagar indenização a policial constrangido durante embarque

Policial deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangido ao embarcar em um voo por estar portando sua arma de fogo

Justiça nega indenização a viúva de guarda municipal de Capivari

?Verifica-se que a vítima encontrava-se no interior da guarita quando foi alvejada por disparo de arma que estava sob sua posse, em virtude de suas próprias funções", considerou a relatora

Novo CPC vai garantir celeridade processual, afirma Luiz Fux

O presidente da Comissão de Juristas responsável pela apresentação de anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, voltou a garantir que o novo texto priorizará a rapidez no trâmite de processos judiciais.

Tráfico de Drogas

Rol de Testemunhas

Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados

A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio

Polícia Civil investiga declaração de vereador sobre mendigos

Vereador disse que 'mendigo deveria virar ração para peixe'

Preso por tráfico internacional de drogas tem habeas corpus negado

Quantidade de droga é determinante na avaliação da necessidade da prisão cautelar

Caetano e Gil discordam sobre nova lei autoral

Ministra teria retirado selo que tornou o uso das obras artísticas mais flexível em contraposição ao copyright

Aprovado em concurso do Detran fica no cargo por ordem da Justiça

O aprovado no concurso para o órgão estadual responde à ação penal na Justiça Federal e por isso sua posse foi negada pelo Detran.

Magistrado profere decisão em forma de verso

A ação, que tramitou perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana do Livramento, trata de pedido de indenização por dano moral.

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

e 128-38, nas quais aduziram, como matéria de defesa.

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.

OAB/RO garante livre acesso de advogados a autos da Polícia do estado

Iniciativa da normativa partiu de uma reunião entre o presidente da OAB-RO e o secretário de Segurança de Rondônia

Decretada prisão preventiva de homem que atropelou irmãos em Nova Ramada

Juiz decretou a prisão preventiva ao homem que atropelou irmãos, um com 8 anos e outro com 11 anos

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Apelação civil. Ação cominatória. Direito de vizinhança.

Ilegitimidade passiva do condomínio.

Polícia Militar do Estado de São Paulo é obrigada a pagar adicional a servidores inativos

TRF da 4ª Região garante a policial que período de afastamento seja incluído na contagem de tempo de serviço

De acordo com o pedido, o autor da ação esteve preso por 79 dias em 2003, em decorrência de investigação de uma operação policial, além de ter sido afastado do exercício de suas funções por 2.332 dias