Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de drogas.

Condenação mantida.

CCJ do Senado adia votação de proposta que reduz dívidas dos estados

Depois de pedido de vista coletiva, comissão deverá apreciar a matéria no dia 12 de março

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Comissão aprova texto da MP do Código Florestal

A comissão mista aprovou por 16 a 4 votos o texto principal do novo Código Florestal

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato

Ação regressiva de ressarcimento de reparação de dano movida contra o empregado.

Descabe falar no ressarcimento previsto no art. 934 do Código Civil.

Entorpecentes. Art. 12 da Lei de Tóxicos.

TRE do Tocantins condena prefeito a 18 meses de reclusão

O acusado fez promessas de vantagens a diversos eleitores para obtenção de votos após transferência dos respectivos domicílios eleitorais

PF diz que depoimento de 'laranja' é uma farsa

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias

Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência

TJ extingue autos sobre lei de imprensa

HC. Trancamento da ação penal. Abuso de poder. Abuso de autoridade. Ameaça. Coação no curso do processo. Matéria probatória. Impropriedade da via eleita. Prevaricação.

Processo civil. Competência. Conflito positivo. Pedidos de falência e de concordata preventiva.

Apelação cível. Ação cautelar de exibição de documentos.

Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel.

Civil e processual civil. Busca e apreensão. Contrato de compra e venda.

Rescisão. Falência. Relação de consumo não caracterizada.

Mantida condenação de síndico por homicídio de moradora que investigava gestão

Acusado entrou no apartamento matou mulher por asfixia mecânica. Logo em seguida, sequestrou e

CAS debaterá a necessidade do exame de Ordem da OAB

Segundo Paim, a maioria dos convidados é contra a prova, pois acreditam que o exame limita a atuação dos bacharéis

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral