Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Sociedade, estado e direito

Judiação ...

Paulo H. R. de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário de graduação em Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Professor Universitário de pós-graduação em Direito (instituição particular).

Pena de morte começa a perder força nos Estados Unidos

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.

Ação declaratória de nulidade de sentença. A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não citada valer-se da ação declaratória de nulidade de sentença para buscar a invalidade da sentença proferida.

A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não citada valer-se da ação declaratória de nulidade de sentença para buscar a invalidade da sentença proferida.

Liminar garante liberdade a líder do MST

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Dono e guardião de veículo não podem ser culpados por atropelamento causado por ladrão

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Socialismo selvagem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]