Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Réu morre horas depois de peticionar

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.

Palestina na ONU

Agora que o Estado da Palestina foi oficialmente acolhido na mais importante assembleia do mundo, crescem as esperanças de que floresça a Paz naqueles territórios conturbados

Mandado de Segurança. Vinculação do licenciamento a prévio pagamento de multas. Inadmissibilidade. Segurança concedida.

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos. Ofensa reflexa à constituição. Precedentes.

Juiz interdita o Renascença, tradicional local de roda de samba

Ação iniciada em 1988 pelo MP é por conta do barulho

Vídeo: No Maranhão, um exemplo de Justiça ágil e eficiente

O Juizado Especial Civil e das Relações de Consumo mostra que é possível ter uma justiça ágil e eficiente

PRE/TO quer garantia ao acesso de pessoas com deficiência a locais de votação

Promotores eleitorais devem realizar diligências e verificar condições de acesso também às urnas

Lei nº 12.324, de 15 de setembro de 2010.

Revoga o Decreto-Lei nº 7.270, de 25 de janeiro de 1945, e o Decreto-Lei nº 7.776, de 25 de julho de 1945.

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007

Lei nº 11.528

Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007

Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

Justiça ordena retirada de outdoors tucanos

A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.

Afastamento de Zveiter do STJD não afetará campeonato brasileiro de futebol

Justiça determina desocupação de prédio em SP