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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 14:00
PT e PR podem ser suspensos do Fundo Partidário, diz presidente do TSE
Partidos contrataram advogados de defesa dos condenados no mensalão com dinheiro público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
União. Agravo de petição. Redução do valor fixado a título de honorários.
de R$ 91.591,50 (noventa e um mil, quinhentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos). Não sendo
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 18:21
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 11:02
Prefeitura indenizará atendente de hospital público constrangida por prefeito
Político exigiu atendimento para esposa de amigo.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:55
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 12:47
Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais
A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 12:59
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.396, de 13 de março de 2008
do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República da Bolívia, de 18 de agosto de 2006.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:30
Justiça decreta prisão de ex-secretário de Planejamento de Búzios
O ex-secretário responde por lesão corporal leve, ameaça contra a vida e injúria racial
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41
Iluminismo e Direito
, observar-se que alguns princípios que afloram de textos doutrinários e legais, mas também em suas raízes.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:53
IA e direito autoral
Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:52
Instagram e direitos autorais
Renda de direitos autorais no instagram.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:30
Folclore e direitos autorais
Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:57
Anistia, indulto e graça
benefícios concedidos aos presos e que instituem espécie de perdão que extingue as punições
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:38
Ser moderno e modernidades
Renascentismo e, enfatizou a incondicional valoração da razão à luz do ceticismo e pela descoberta
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Array Publicado em 2021-09-03T14:57:10+00:00
Independência e direito autoral!
Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?
