Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

Professor chama aluna de gorda e é condenado

Lesão corporal de natureza grave. Risco de vida e incapacidade de atividades habituais por mais de trinta dias. Absolvição

Juiz Sérgio Moro vê resultado da eleição como risco à Operação Lava Jato

Para o juiz, o país precisa do ‘exemplo de lideranças honestas’ e de políticas que reduzam ‘incentivos’ para a corrupção.

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Senado pode questionar tratamento dado a Patrícia Saboya na Itália

brasileiros são barrados ou mal-tratados em aeroportos e países da Europa.

Especialistas avaliam a importância da atualização das normas com a expansão do e-commerce e seus impactos no programa OEA

coordenada entre fronteiras e será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países.

Apple é condenada a pagar R$ 10 mil a advogado

. Para os desembargadores do TJ-RJ,o fato significou a perda de horas e horas de trabalho

Agravo de instrumento. Fornecimento de sonda.

Necessária à alimentação de menor. Obrigatoriedade. Previsão legal.

Interrogatório do ex-presidente Lula na Lava Jato termina após 2h10, em Curitiba

Ex-presidente foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro em processo que investiga se ele recebeu propina da Odebrecht. É a segunda vez que ele depõe na Justiça Federal do Paraná.

Justiça gratuita. Empregador pessoa jurídica.

Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Renda mensal. Valor. Majoração.

especial. Renda mensal. Valor. Majoração. Aplicação dos artigos 44, 57, parágrafo primeiro, e 75 da Lei nº 8.213/91, com as alterações da Lei nº 9.032/95.

Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Lei municipal. Vício formal subjetivo.

Ausentes os requisitos.

Usufruto vitalício não impede a penhora de imóvel

Imóvel pode ser penhorado, mas eventual arrematante deverá respeitar o usufruto até a extinção

Supremo condena senador Ivo Cassol a 4 anos de prisão

Cassol e os demais corréus teriam se associado em quadrilha para burlar licitações

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

Tributário. Embargos de declaração. Pretensão de reexame de matéria de mérito (processual civil. Medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso especial.

Administrativo. Ação Civil Pública. Liberdade de manifestação e defesa da família, da criança e do

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor, com violência presumida (vítima de apenas 4 anos).

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma de fogo em continuidade delitiva. Irresignação defensiva. Pretendida absolvição.