Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Município é autorizado a substituir medicamentos de marca por genéricos

Foi mantida a pena de multa diária de R$ 100 por dia no caso de descumprimento

Projeto proíbe aumento da tarifa de energia em horário de pico

A proposta permite, no entanto, que as concessionárias concedam descontos a quem reduzir o consumo em horários de pico

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Lei nº 11.161, de 5/08/05

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Nova lei pode mudar o índice de correção de tributos restituídos

O artigo inserido na Lei nº 11.960, de junho deste ano, que modificou a correção monetária dos

Lei nº 10.856, de 5 de Abril de 2004

Extingue o Conselho Diretor do Fundo de Garantia à Exportação - CFGE, altera dispositivos da Lei no

A pedido do MP, Justiça de Campinas quebra sigilo bancário de ex-presidentes da SANASA

Investigação sobre improbidade administrativa por fraude afeta o ex-presidente e mais 10 pessoas, entre direitos, ex-diretores e funcionários da SANASA

Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro

Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.

Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Mantida condenação de réu que matou ex-namorada com 46 facadas

Pena foi de 14 anos em regime inicial fechado.

Carioca Iate Clube condenado por expulsar associado

O Carioca Iate Clube foi condenado ao pagamento de indenização, a título de dano moral, no valor de

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Empresa aérea deve ressarcir passageiro pela prática de overbooking

Companhia aérea terá que reembolsar o passageiro e lhe pagar indenização no valor de R$ 5.450 reais por danos morais

Um quarto de século e o (in) finito clonado

Apesar de reconhecer que nem tudo que é cientificamente possível de ser praticado, corresponda, a

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.