Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Decreto nº 6.190, de 20 de agosto de 2007

Regulamenta o disposto no art. 1º do Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981, para dispor sobre a isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, referentes a imóveis de propriedade da União, para as pessoas consideradas carentes ou de baixa renda.

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Decreto nº 6.075, de 3/04/07

Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família