JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Petrobras é condenada a indenizar pescadores da Colônia Z 12

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Decreto nº 5.523, de 25/08/05.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Seguradora condenada ao pagamento de reparação em veículo