Justiça obriga município a dar assistência a menores

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Medida Provisória nº 255, de 1º/04/05.

Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

TSE arquiva denuncia contra Lula

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Resolução nº 200 / 2005

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer