OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Concessão de progressão de regime. Pleito ministerial objetivando a cassação da benesse. Alegada ausência de parecer e laudo criminológicos. Desnecessidade.

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

Empregado contratado para vaga destinada a pessoa portadora de necessidades especiais pode ser demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção