O novo formato monofásico de tributação dos combustíveis

O que muda com a tributação atual, os impactos na economia e a fiscalização.

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

quarta-feira, 28, foi resultado de investigação desencadeada pelo juiz Daniel Ribeiro Darcier Lobato

Adolescente infrator pode ter direito de ser ouvido na presença de advogado

defensor nomeado previamente pelo juiz da infância e da juventude ou pelo juiz que exerça essa função, se for o caso

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

Dupla cover de Patati Patatá está proibida de usar marca dos palhaços

Juíza impediu que uma dupla cover dos palhaços use o nome, imagem, marca, músicas e símbolos em

Companheira sobrevivente tem mesmos direitos de cônjuge

A companheira sobrevivente tem direito à partilha dos bens adquiridos antes e durante a união, nos mesmos moldes da cônjuge sobrevivente.

AB2L LawTech Experience conecta o universo jurídico com a nova realidade exponencial do direito

O evento referência na área jurídica ganha formato presencial com primeiro lote de ingressos com preço promocional.

TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica

de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

Prisão indevida de homem gera indenização

Um homem que esteve detido, indevidamente, por sete meses receberá indenização por danos morais da Fazenda Estadual

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu

Reivindicatória. Exceção de usucapião.

Nulidade insanável no feito aferida de ofício.

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Prefeitura de Ribeirão Preto é responsabilizada por aborto de gestante

O Município foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil

Prefeitura de ribeirão preto é responsabilizada por aborto de gestante

Município de Ribeirão Preto  foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma gestante que sofreu aborto por falha do sistema público de saúde

TJSP condena prefeitura a pagar indenização por danos morais

?Era responsabilidade do hospital zelar pela segurança da paciente, tomando todas as providências e

PEC amplia composição e reduz atribuições do Supremo Tribunal Federal

República e dos membros do Congresso em caso de infrações penais comuns