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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões sobre Ética
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados do Rio de Janeiro e Paraná.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Eleitoral
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
As razões para a modificação do contrato de compra e venda em decorrência de alteração das condições de preço no mercado
Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente/SP
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática
Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 17:58
Entidade contesta resolução do Contran que autoriza médicos a fazerem exame psicológico
Ribeirão Preto (SP), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3351) no STF.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:09
Progressão de Regime nos Crimes Hediondos
"Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: [email protected]"
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 07:01
Contrato temporário sucessivo não dá estabilidade no emprego
A renovação reiterada de contrato de trabalho por tempo determinado não assegurou a um grupo de dez professores de Campinas (SP) a estabilidade no emprego.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2004 - 01:00
Limite da Responsabilidade do Fiador na Execução Decorrente de Fiança Prestada em Contrato de Locação de Imóvel.
- sl. 1103 - Centro - Campinas (SP) - F: 19-3231-9229 - e-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST mantém garantia de emprego na Febem paulista
O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Benefícios da Previdência Social
Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:52
Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais
A MP 1108 entrou em vigor no dia 25 de março com o intuito de esclarecer a legalidade das novas
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 13:42
Medida Provisória nº 1.068/2021 altera regras do Marco Civil da Internet: Pode isso Arnaldo?
Por meio de uma Medida Provisória - tratada usualmente como MP - a Presidência da República alterou
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:37
Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças
), protocolado na última quarta-feira, 5. No relatório, o parlamentar excluiu o artigo da MP que previa
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 14:41
MPs Federal e estadual só podem atuar em litisconsórcio em ação com razão específica
Segundo o relator do recurso, é certo que tanto o MPF quanto MP estadual possuem, entre suas
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 11:12
Perícia requerida pelo Ministério Público deve ser feita, mesmo sem demanda judicial
No caso julgado, o tribunal sergipano rejeitou pedido do MP envolvendo um menor denunciado pelo
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:04
CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de Medida Provisória
Pela MP original, eram necessários 18 meses de trabalho nos últimos 24 meses, antes que um
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:57
Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ
Ao permitir a advogados e membros do MP o direito de ser indicados à composição daquela Corte
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:24
STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Acre
A denúncia do MP imputou ao ex-deputado a prática de crimes contra a ordem tributária alegando que
