A lei de execução penal e o papel do Estado

estabelecimento prisional, em qualquer das modalidades (regimes fechado, semi-aberto e aberto)

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios

Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Relação de emprego e contrato de arrendamento.

empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade

Compromisso de compra e venda de imóvel.

Loteamento residencial. Rescisão pelo compromissário comprador.

Responsabilidades de médicos e Instituições de Saúde

Transferência de oficial para reserva é negada

serviço, motivada por consumo de álcool e droga, alegou ter sido vítima de seqüestro-relâmpago.

Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos

, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil

Negada indenização por problema de cicatrização após cirurgia estética

Mulher que teve um dos mamilos prejudicado em decorrência de procedimento de redução de mamas apresentava problemas de cicatrização

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin

divergências e convergências ao desenvolver concepções do liberalismo e de justiça. Rawls definiu sua

As propostas de Lula e de Alckmin

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.

Habeas corpus. Posse de arma de uso permitido em residência. Lei 11.706/08. Abolitio criminis temporária. Trancamento da ação penal.

ou manter em sua residência arma de fogo de uso permitido, sem que tivesse autorização ou determinação legal.

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho