Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

Litígio Zero 2024: especialista aponta desafios que podem impactar eficácia do programa

clareza, estabilidade e previsibilidade nas políticas tributárias”, diz tributarista

A importância do seguro rural em tempos de desastres climáticos

Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.

Tribunal de Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping center

Multa de R$ 450 mil foi reduzida para três meses de aluguel do espaço.

O Contrato de Seguro - principais características e conceitos

O artigo disserta sobre as principais características e conceitos do contrato de seguro

Escritório Contábil: opção pelo Simples e a anuidade ao CRC

Marcelo Henrique da Silva é contador em Londrina.

O saneamento do processo e a preclusão

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Elaborando a denúncia criminal

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

A execução civil e a Lei nº 11.232/05

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor

O direito à saúde em juízo

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STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

A defesa e o contencioso administrativo

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio

O célere aumento das ações por dano moral.

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Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS