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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:07
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:07
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 15:12
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 18:58
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 14:59
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:14
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 18:24
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:31
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 19:39
OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado
Brasília, 23/11/2004 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Miguel Ângelo Cançado, informou hoje (23) o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, do assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. Carteiros. Passe livre. Previsão legal. Decreto-lei nº 3.326/41 e Decreto-lei nº 5.405/43. Direito liquido e certo.

O chamado "passe livre" dos carteiros possui previsão legal nos termos do art.9º do Decreto-Lei nº 3.326/41, cujo descumprimento, inclusive, sujeita a concessionária à pena de multa, consoante o que dispõe o art.107 do Decreto-Lei nº 5.405/43.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de exame de dependência

Falta de demonstração de sua necessidade. Inocorrência de nulidade. Questão rejeitada. Mérito. Pedido de absolvição ou descassificação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:55
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 15:25
Plataforma de empregos 100% acessível para pessoas com deficiência será lançada durante live
Primeira edição da #ConectaEster, que inaugura série de transmissões ao vivo para fomentar a inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, acontece no dia 04 de outubro, segunda feira, a partir das 20h, no canal do Instituto Ester Assumpção no YouTube, com tradução simultânea em libras.

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