Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Uso de documento falso

Prescrição da Pretensão Punitiva.

Justiça eleitoral cassa mandatos de Kassab e vice, diz jornal

Decisão deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23). Advogado do prefeito diz que lógica do juiz cassaria até o presidente.

Estabilidade acidentária. Indenização.

Incidência previdenciária.

Condenada por furtar roupas tem sentença mantida

Mulher é condenada a um ano de reclusão pelo furto das roupas

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Condenado por extorsão mediante sequestro tem sentença mantida

Quadrilha sequestrou vítima em uma emboscada e exigiu do pai a quantia de R$ 1 milhão como resgate

Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios

, lamentou ontem (12) o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de São Paulo, conciliação para o

Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim

Recurso em sentido estrito. Homicídio tentado. Pronúncia. Pretendida absolvição sumária. Inviabilidade.

Legítima defesa não comprovada, indene de dúvidas - Materialidade comprovada - Indícios suficientes

Assalto praticado dentro de ônibus, em princípio, não gera para a empresa o dever de indenizar passageiros

Asseverou o juiz que a Itapemirim S.A. não pode ser responsabilizada porque não houve relação de

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia. Na véspera, o relator do caso, ministro

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

PGR opina pela ineficácia de MP reeditada na mesma sessão legislativa

1ª Turma concede liberdade a condenado por porte de 2 gramas de maconha

Servidora Pública condenada por apropriação de verbas públicas tem pena aumentada

Consta dos autos que a acusada apropriou-se de dinheiro público quando era diretora administrativa do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Suspensão de tutela antecipada que suspendeu exigibilidade do crédito tributário mediante depósito. Levantamento da quantia depositada pelo estado.

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

Decretada prisão de Prefeito e afastamento do cargo

Prefeito e outras sete pessoas estariam envolvidos em fraudes em licitações e o recebimento de

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Doador de sangue tem direito a indenização por falso diagnóstico de Aids

O Estado do Maranhão terá que pagar R$ 20 mil a um doador de sangue que recebeu diagnóstico falso