Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

OAB e AMB buscam soluções para o pagamento de precatórios

Reunião visava contribuir para um acordo entre todos os envolvidos na questão da dívida pública, credores, devedores, Judiciário e Governo Federal

Gerente de padaria é condenado por exposição de produtos vencidos

Policiais civis dirigiram-se ao local após receberem denúncia de um cliente. Encontraram diversos

Viação Oeste Ocidental é condenada a pagar indenização por acidente

A Viação Oeste Ocidental terá que pagar R$ 10 mil por danos morais a um passageiro que se encontrava em um dos coletivos da ré quando o mesmo bateu em um muro.

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Justiça revoga decisão por entender que comentários no facebook não são ofensivos

Magistrado mudou seu entendimento após a autora juntar aos autos pedido de segredo de justiça e outros documentos

Dano moral a mãe de paciente morta após ser atendida por falso médico

Para o relator, o hospital não agiu com a devida cautela na contratação. Jovem morreu poucas horas depois de receber os primeiros atendimentos

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

direitos humanos. Apresentamos de inicio um marco histórico para melhor compreensão do tema

PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

de 1988, por ser o marco normativo do reconhecimento da moradia como direito social, apontando como exemplo o programa Minha casa Minha Vida.

Apelação crime. Extorsão. Art. 158 do Código Penal.

Recurso desprovido.

Câmara aprova PL que libera depósitos para pagamento de precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou as alterações feitas pelo Senado no projeto de lei complementar que

Trancamento da ação penal. Habeas corpus substitutivo com idêntica fundamentação. Preclusão. Precedentes.

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de