Casal será indenizado por assassinato de filho

Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol

Mandado de segurança. Contrato emergencial de trabalho. Magistério. Gravidez.

Licença-gestante. Inteligência dos artigos 6º, 7º, XVIII, e 37, § 3º, da constituição federal.

Mandado de segurança preventivo. Procuradores do Estado.

Vedação inserta na Constituição Estadual.

(Des)constituição da Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Estado Brasileiro

Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.

Falso advogado é flagrado em atuação

crimes de falsidade ideológica, falsificação de documentos e estelionato

TRE anuncia recadastramento biométrico de todos os eleitores do DF

Sistema biométrico reduz a possibilidade de fraude, amplia a segurança e confere celeridade à votação

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade

Prescrição: tesoureiro do mensalão tucano deve ficar impune

70 anos em abril e irá se beneficiar da prescrição nos crimes de peculato e lavagem de dinheiro

Revisão criminal. Alegação de que o peticionário foi condenado de forma contrária à evidência dos autos, uma vez que não há previsão legal para incriminação da conduta de fumar cigarro de maconha.

Condenação estribada nos termos do artigo 16, da lei nº 6368/76. Caso em que o conjunto probatório é robusto em incriminá-lo da forma reconhecida no édito hostilizado, demostrada a violação da conduta de "trazer consigo" tóxico para uso próprio.

Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial

O pedido de indenização por danos morais foi negado.

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Senado aprova Estatuto da Juventude

Meia-entrada será limitada e não valerá para Copa do Mundo

Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Farmácia Drogasil deve indenizar funcionário por assaltos sofridos

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil