Planos de saúde serão obrigados a cobrir tratamento domiciliar de câncer

Despesas com remédios de uso oral contra o câncer, para pacientes tratados em casa, foram incluídas entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados

Apelação cível. Embargos à execução fiscal. IPTU. Massa falida. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Rejeitada.

Cobrança de IPTU atinente a imóveis que não mais pertenciam à massa falida. Descabimento.

Conselho de Ética acata representação contra Renan

TJ nega indenização à ex-preso político

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados seram julgados nesta terça-feira (28).

Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

MP obtém liminar e universidade em Suzano terá de adiar aulas até recuperar dano ambiental

apenas três prédios e um muro parcial, sem o devido licenciamento ambiental

Prorrogado o seu horário de trabalho, mulher tem intervalo para descanso maior

Relatora vê perfeita compatibilização entre oprincípio da igualdade e o que dispõe o art. 384 da CLT.

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Tribunal russo autoriza liberação de ativista brasileira do Greenpeace mediante fiança

Governo brasileiro tem feito pressão para encontrar desfecho no caso

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

R$ 69 mil de indenização para familiares de vítimas de acidente de trabalho

Obra subterrânea não possuia engenheiro responsável e a vítima não utilizava equipamentos de

Embargos de Declaração em Apelações Cíveis

Ação de Prestação de Contas. Embargos do réu.

Lei nº 11.639, de 8 janeiro de 2008.

Altera o art. 6º da Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.

PRE/PA: multas por propaganda eleitoral irregular já passam de R$ 500 mil

O Tribunal Regional Eleitoral no Pará (TRE-PA) aplicou este ano um total de R$ 523 mil em multas por propagandas eleitorais irregulares denunciadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PA).

Planaltina abre concurso para escrevente