PEC da Bengala está na contramão da história, defende OAB

Em vez de elevar o teto de aposentadoria no serviço público, os congressistas poderiam debater a

OAB aprova punição a juiz que contratou filhos que nunca trabalharam

Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma

permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da magistrada relatora Rosane Ribeiro Catrib.

Decisão de Júri só pode ser anulada se estiver contrária às provas

Só se autoriza a cassação da decisão do Júri Popular, que tem caráter soberano constitucionalmente atribuído, quando inteiramente dissociada das provas constantes dos autos. Se os jurados optam por uma das versões apresentadas.

O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça

O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça.

Funcionários do Samu em Feira de Santana (BA) serão readmitidos e edital de concurso será retificado

Em reunião realizada na sede do MPF, Prefeitura e Secretaria de Saúde do Município informaram que atenderão a recomendação encaminhada pelo MPF e MPT

OAB celebra aprovação de fim do voto secreto na CCJ do Senado

Voto aberto é uma prática imprescindível para que haja transparência e avaliações das condutas dos representantes eleitos pela sociedade

Tráfico de substância entorpecente. Procedência do estrangeiro comprovada. Competência da justiça federal.

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO: O Ministério Público Federal ofereceu denúncia

MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto

As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.

Paciente deve apresentar provas para pleitear liberdade provisória

presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal.

OAB assegura autonomia didática do Exame de Ordem

O professor é quem possui a competência para avaliar o conhecimento dos candidatos e definir quem são os aprovados

Mantida multa a empresa que derramou resíduos nocivos ao meio ambiente após acidente em rodovia

Contaminação atingiu Área de Preservação Permanente.

Reforma política e inclusão digital dos advogados são prioridades da OAB

"Nossa meta interna é cuidar da valorização do advogado. No plano externo, nossa obrigação é a reforma política?, explicou presidente da Ordem

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Ação de reparação de danos. Busca e apreensão indevida de veículo. Dano moral demonstrado. Responsabilidade do banco. Razoabilidade e proporcionalidade do quantum fixado.

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

TJ AL abre júri popular no sistema prisional

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

TJ concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos