Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil

A sutileza e ironia sofisticada de Machado de Assis para com a questão da escravidão pode ter sido responsável para que a militância negra não dirigisse ao Bruxo do Cosme Velho todos os tributos merecidos e rendidos a outras personalidades brasileiras que eram afrodescendentes. Infelizmente, o movimento negro contemporâneo também tratou o escritor como um colaboracionista. O que é simplesmente inverídico e indigno.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

União homoafetiva

Observações a respeito do julgamento do STF sobre união estável de pessoas de mesmo sexo de maio de 2011

Cortadora de cana será indenizada em R$ 8 mil por falta de banheiro na roça

Trabalhadora rural será indenizada por danos morais.

Ação de reparação de danos materiais. Responsabilidade civil. Ônus da prova ao autor.

Apelação cível. Ação cominatória. Perdas e danos. Certame privado. Promessa de dar coisa certa. Obrigação condicional. Perdas e danos. Ato ilícito inexistente.

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Condenado líder de torcida que descumpriu proibição de comparecer ao estádio

O torcedor, estava proibido de comparecer a jogos do Internacional, mas no mês de julho desrespeitou a medida e recebeu nova medida cautelar de proibição

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

Jornada extraordinária reconhecida. Tese contestatória limitada ao pagamento das horas extras. Inexistência de contracheques nos autos.

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Extinção. Falta de condição da ação e pressuposto processual. Valor irrisório. Impossibilidade. Indisponibilidade do crédito tributário.

Arts 3º, 141, 142 e 172 do Código Tributário Nacional. Acesso ao judiciário. Art. 5º, Inc. XXXV, da constituição federal de 1998.

Representatividade sindical. Categorias de estabelecimentos de educação infantil. SECRASO.

Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha

Embalagem de remédio achada em bebida

TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima

À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth.

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Madrasta de Joanna teve atuação tão grave quanto a do pai, diz promotora

MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.