Presidente em exercício do STJ confirma início de execução provisória de condenado na Lava Jato

O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Quinta Turma do STJ. A relatoria é do ministro Felix Fischer.

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção

Os advogados argumentam, citando o acórdão que recebeu a denúncia do mensalão e o acórdão que

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Sentença de Pronúncia. Revogação de Prisão Preventiva

Reparação por danos morais. Falsa imputação de furto. Constrangimento e humilhação a que é submetido o consumidor, em via pública, para retornar ao estabelecimento comercial e ser revistado.

Recurso especial interposto por SENDAS S/A, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, contra acórdão exarado pelo TJ/RJ.

Google só precisa excluir conteúdo expressamente indicado pelo autor

Para TJ-RJ, grande número de dados da internet impossibilita exclusão geral.

Tributário. Execução fiscal. CVM.

Taxa de fiscalização. Prazo quinquenal. Decadência. Exceção de pré-executividade.

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

Polícia Civil faz operação para prender quadrilha especializada em clonar cartões

Segundo a polícia, os criminosos instalavam microcâmeras nos caixas eletrônicos para filmar as operações dos clientes e obter senhas.

Júri absolve réus acusados de matar em motel

Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe

Recurso de agravo regimental. Mandado de segurança. Indeferimento da liminar.

Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Venda de ascendente para descendente por interposta pessoa. Ato jurídico anulável. Prescrição de quatro anos, na forma do art. 178, § 9º, V, "b", do Código Civil de 1916.

TJES nega recurso de juiz aposentado

Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.

Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica

aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência