TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil e Direito das coisas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Responsabilidade civil e Direito das coisas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

Mandado de Segurança

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Justiça manda fechar hotel americano

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Concessão de licença antes de casamento gera indenização

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora