Execução Fiscal. Embargos de terceiro possuidor. Penhora sobre imóvel objeto do tributo. IPTU. Responsável tributário.

contra o proprietário, Sr. Vitor Leto Lemos e Maria Elena Tortato Lemos.

JT reconhece validade de acordo firmado em comissão de conciliação prévia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pela ministra Dora Maria da

Seguridade aprova punição para quem descumprir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 1º

Justiça condena LG e Lojas Insinuante a indenizarem cliente por danos morais

A juíza titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias

Decisão liminar considera entendimento de que ofende a Constituição sistema de bônus em vestibular da UFMG

A desembargadora federal Maria Isabel Gallotti, em caráter liminar, determinou que se proceda à

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Estado condenado por morte durante desavenças entre detentos

pagamento de R$ 60 mil em indenização por danos morais aos três filhos menores, representados pela mãe Rosemari Rückl, de Adelir de Lima.

Questões de Direito Administrativo

de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

Reprovação em teste psicológico não afasta candidatos à vaga de agente penitenciário

Tribunal de Justiça cearense (TJ/CE) que determinou o prosseguimento de Antônio Jefferson Carvalho e

Reportagem não gera indenização

de Andrade, da 2ª Vara Cível de Barbacena, que entendeu não ser ofensiva à honra de um comerciante a

Responsável por bolo envenenado continuará preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Amauri Araújo de Lima

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

FAS Advogados debate Tributação dos Marketplaces

áreas Tributária, Rafaela Franceschetto, e Cível, Maria Fernanda Assad.

Absolvido acusado de mandar matar mulher há quase 21 anos

Segundo os autos, o acusado contratou um feiticeiro e posteriormente dois pistoleiros para matar Maria e poder assim usufruir o valor do seguro dela

TSE declara inelegível candidato a deputado estadual em SP

Eduardo Paiva de Souza Lima foi acusado pelo MPE pelo uso indevido de meio de comunicação social

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

SDI-1 rejeita embargos contra decisão favorável a ex-guarda-costas de Xuxa

embargos apresentados pela apresentadora Maria das Graças Xuxa Meneghel e suas empresas (Xuxa