Home- busca: Maria-Isabel-Pereira-da-Costa
Ordenar por:
-
Array Publicado em 2026-04-01T10:37:28.590493
Subsídio ao diesel importado trava decisão dos estados
O subsídio ao diesel importado entrou no centro das discussões fiscais entre União e estados. A medida pode impactar diretamente custos logísticos e o ambiente tributário das empresas.
-
Array Publicado em 2026-03-20T10:58:08.659918
Créditos de PIS e Cofins: STJ limita direito de comerciantes
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o IPI não recuperável não pode ser incluído na base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins, pois o comerciante não é contribuinte direto do imposto, limitando assim a geração desses créditos no regime não cumulativo.
-
Array Publicado em 2026-02-06T14:32:31+00:00
Falência pode ser pedida pela Fazenda Pública
Falência passou a ser um risco concreto para empresas devedoras após decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento amplia os instrumentos de cobrança do crédito público quando a execução fiscal não gera resultados.
-
Array Publicado em 2026-01-16T13:50:36+00:00
PAT: Receita Federal afasta limite de dedução
O PAT voltou ao centro das atenções após a Receita Federal afastar oficialmente o limite de dedução imposto por decreto. A medida traz mais segurança jurídica e amplia o aproveitamento do PAT pelas empresas no Lucro Real.
-
Array Publicado em 2025-11-14T14:43:09.276184
Faturamento do Polo Industrial de Manaus atinge recorde histórico
resultado reforça a relevância econômica e tributária do polo para o desenvolvimento da região Norte.
-
Array Publicado em 2025-10-31T14:54:37.643086
Contagem de prazo para créditos tributários preocupa empresas
A contagem de prazo para uso de créditos tributários reconhecidos judicialmente voltou ao centro das atenções. A falta de segurança jurídica sobre o tema tem gerado apreensão entre empresas com ações em fase de trânsito em julgado.
-
Array Publicado em 2025-10-02T11:34:49.023407
Zona Franca de Manaus: Como Aproveitar os Benefícios do ICMS
O comércio exterior oferece oportunidades de expansão, mas também traz desafios tributários. Entender como funcionam as regras atuais do ICMS nas exportações e nas vendas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) é essencial para reduzir custos e aumentar a competitividade.
-
Array Publicado em 2025-09-24T13:35:40+00:00
PIS/Cofins: STF pode decidir sobre despesas tributárias na base
A base de cálculo do PIS/Cofins voltou ao centro do debate empresarial. A AGU pediu ao STF a confirmação de que despesas, inclusive as tributárias, compõem a base das contribuições.
-
Array Publicado em 2025-09-19T15:20:24+00:00
Transação tributária em SP: descontos de até 75%
A transação tributária em São Paulo ganhou novo fôlego com a publicação do Edital PGE/Transação nº 1/2025. Empresários com débitos em dívida ativa agora têm a oportunidade de negociar condições mais vantajosas.
-
Array Publicado em 2025-09-12T13:59:42+00:00
Exclusão de benefícios econômicos no IRPJ e CSLL
O CARF reconheceu a exclusão de benefícios econômicos de empréstimos subsidiados do BNDES da base
