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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
O dano moral na lesão corporal

da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:56
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:02
Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título
No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29
DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

descritivo e analítico, tem por linha de fundo dissertar sobre o processo de construção normativa do
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 12:37
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 15:15
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 12:00
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:39
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:51
Reforma tributária e seus desafios federativos

Por Ives Gandra da Silva Martins, Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza.
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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:43
Pandemia, videoconferência e legalidade

será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inciso II, da CF/88).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:02
Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

posto também a forma de tarifa, como se dá essa cobrança da passagem baseado na lei e a forma como a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:03
A Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais

O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Desmistificação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias

Brotas Silva Carneiro e Marilene K. Leite de Carvalho. Acadêmicos do 1º ano do Curso de Direito da Fajar - Faculdade Jaguariaíva.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 4, de 30/11/06
Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.
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Array Publicado em 2008-02-14T22:35:00+00:00

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