STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Administrativo. Pensão de ex-combatente. Revisão do valor do benefício.

O direito de a Administração anular os atos administrativos está sujeito ao prazo decadencial de cinco anos (Lei nº 9.784/99, art. 54).

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

Aprovados três novos ministros para o STJ

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Ação de indenização por danos materiais e morais. Transporte aéreo.

Cancelamento por falta de autorização dos controladores de vôo.

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Lei nº 10.670, de 14 de Maio de 2003.