Presidente da República indica nova ministra para o STJ

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Telefonia instalada em locais que prestam serviços públicos não podem ser cortados

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Sérgio Naya tenta no STJ impedir leilão de hotéis Saint Paul e Saint Peter

A ação tem por finalidade modificar decisão da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad

prestações em atraso referentes aos direitos autorais pelo uso dos transmissores de rádio e tevê em seus quartos.

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Empresa telefônica terá que fornecer dados cadastrais de usuários para o MPF