CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Bradesco desiste de recursos no STJ

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico

Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente

STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocará à disposição dos cidadãos na internet o inteiro teor

Torcedores chilenos acusados de praticar crimes pagam fiança e devem deixar o Brasil

Magistrado fixou prazo de 48 horas para a partida.

Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Planalto sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação

PL determina a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Marco Feliciano diz a revista que já usou cocaína

Deputado também falou sobre outros temas polêmicos como homossexualismo e aborto

Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial

, Carolina Mascarenhas, Gabriela Caetano Andrade e Guilherme Alcântara Nunes.

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

Estado brasileiro.  Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

dia 28 reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB para definir o