STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Encerramento de atividades não dispensa empresa de pagar indenização substitutiva de estabilidade a gestante

A 7ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa que encerrou suas atividades a indenizar uma empregada gestante, dispensada em razão da extinção do empreendimento

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

e também sua interpretação. A guisa da descriminalização do aborto de fetos anencefálicos, também se

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Justiça Federal determina indisponibilidade dos bens de Juquinha, ex-presidente da Valec

Obra foi contratada por R$ 245 milhões e teve o superfaturamento de mais de R$ 71 milhões

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Recurso Especial. Art. 460 do CPC. Ausência de prequestionamento. Súmula 211/STJ.

Verifica-se que o tema inserto no artigo 460 do Código de Processo Civil não foi objeto de debate

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico

Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente