Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Ação de reparação por danos morais. Agressão física. Ofensa à integridade corporal. Dano moral ocorrente. Valor da indenização minorado.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Resolução nº 517, de 30 de junho de 2006.

financeiro nacional e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto

Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.

Integrantes de torcida organizada são proibidos de frequentar jogos do São Paulo F.C.

Réus agrediram torcedor em estação de metrô.

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

STJ muda decisão sobre falência baseada na súmula 20 do TJRS, contrária ao entendimento da Casa

Em processo de falência, o pedido de restituição das importâncias adiantadas à conta de contrato de

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Direito de diploma a estudante que não participou do Enade será apreciado após informações do curso

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Bens de outras empresas dos sócios podem responder por débitos trabalhistas da executada

Quando não encontrados bens particulares dos sócios, a penhora judicial poderá recair sobre bens de

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF

tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas