TST propõe regulamentação da lei que altera sistemática recursal

Objetivo da regulamentação é orientar juízes e advogados sobre as mudanças recursais na Justiça do Trabalho

Ação indenizatória. Lesões sofridas durante realização de cirurgia. Responsabilidade do hospital. Código Civil de 1916.

Ação indenizatória. Lesões sofridas durante realização de cirurgia. Responsabilidade do hospital. Código Civil de 1916.

TRE anuncia recadastramento biométrico de todos os eleitores do DF

Sistema biométrico reduz a possibilidade de fraude, amplia a segurança e confere celeridade à votação

Indústria deve indenizar consumidor por explosão de garrafa de refrigerante

Consumidor deverá ser ressarcido em R$ 10 mil reais pelos danos morais causados após a explosão de uma garrafa

TJ do Rio condena seguradora por se recusar a realizar cirurgia

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou, por unanimidade de votos, a Bradesco

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

TJ determina que banco indenize homem atingido por placa de publicidade

A vítima sofreu traumatismo craniano e lesões nas costas e foi submetido a três cirurgias

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Agravo regimental. Pedido de produção de provas. Improcedência do pedido por ausência de provas. Cerceamento de defesa.

AGRAVO REGIMENTAL. PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Mandado de segurança. Proventos de aposentadoria. Tabeliã substituta.

Contribuição previdenciária incidente sobre quinze salários mínimos por mais de um quinquênio.

Contrato celebrado em moeda estrangeira. Admissibilidade desde que o pagamento se efetive pela conversão na moeda nacional. Conversão.

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Cumprimento de sentença prolatada em ação de exibição de documentos. Aplicação de astreintes.

Homem que agrediu bebê é condenado por tentativa de homicídio

Agressão causou sequelas na criança.

Sindicato acionará Justiça contra jogos às 13h na Copa

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol está preocupada com os efeitos do calor sobre a saúde dos jogadores