Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Dois professores são presos acusados de pedofilia dentro de escola

Segundo investigação, eles pediam aos alunos que entregassem junto com o material de aula CDs com fotos íntimas

Tributaristas criticam fim de benefício para exportador

Medidas afetam diretamente o caixa das empresas exportadoras

TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que

Apelação cível. Criação de bovinos em perímetro urbano. Impossibilidade. Preservação do direito de vizinhança.

Recurso conhecido e desprovido.

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

Altera os arts. 21 e 24 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Responsabilidade civil. Agente financeiro. Defeitos na obra financiada. Precedente da Corte.

Acusado de tráfico de entorpecente é condenado em Santa Rita do Passa Quatro

Acusado foi surpreendido trazendo consigo, para comercialização, 4,56g de cocaína

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

TJMT determina que empresa aérea indenize por extravio de bagagem.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, manteve a condenação

Homem terá que indenizar ex-esposa por divulgar informação de foro íntimo por e-mail

A decisão, proferida pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, fixou o valor da reparação em R$ 10 mil.

Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária

A decisão, por maioria, negou provimento ao recurso de embargos de um ex-gerente do Banco do Estado

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização

Apelação cívil. Reparo de danos materiais.

Concessionária de energia elétrica.