Embargos infringentes. Justificação judicial. Produção de provas com o fim de ajuizar revisão criminal e intentar ação indenizatória.

Embargos infringentes - Justificação judicial - Produção de provas com o fim de ajuizar revisão criminal.

Ação de indenização por perdas e danos. Vícios de construção. Imóvel financiado pelo SFH. Ilegitimidade passiva do agente financeiro e cumulação indevida de pedidos.

Avaliação psicológica em concurso não pode ter caráter eliminatório

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar

Ação de indenização por danos morais

Fãs que não conseguiram conhecer cantora serão indenizados

Os autores afirmaram que a assessoria de comunicação do evento disse que eles visitariam o camarim

Ilegal permanência de imóvel em dívida ativa se débito já foi quitado

A decisão do Mandado de Segurança nº 19756/2009 foi conferida à unanimidade pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material.

Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos.

Responsabilidade civil. Indenização. Acidente envolvendo automóvel e animal. Impossível rever a responsabilização.

Seguro-Saúde - Doença Infecto-Contagiosa Preexistente

Recusa de cobertura. Exame prévio ou má-fé do segurado.

ECA. Adoção. Intimação do Ministério público para audiência. Art. 166 da Lei nº 8.069/90. Fim social da lei.

Interesse do menor preservado. Direito ao convívio familiar. Ausência de prejuízo. Nulidade inexistente.

Recurso especial. Estado estrangeiro. Imunidade de jurisdição. Indenização. Regime nazista. Ato de império.

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados

Ex-diretor Duque é preso em nova fase da operação Lava Jato

, cerca de 18 mandados são cumpridos desde as 6 h desta manhã

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

Revisão. Lesão corporal grave. Suspensão condicional do processo.

direito subjetivo. Inviabilidade de exame em sede revisional. Não conhecimento.

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação

A B2W Viagens e Turismo terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil a título de danos morais