A Varíola dos macacos

de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.

O túmulo dos ditadores

suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.

A era dos extremos

As lições deixadas pela história podem explicar e fornecer soluções para a contemporaneidade.

República dos importantes

Você quer ter direitos respeitados ou se satisfaz com favores? Eis um dilema republicano à brasileira

Dos consórcios públicos (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma

Responsabilidade dos prefeitos.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas é tributarista com atuação junto aos Tribunais Superiores. E-mail: [email protected]

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio tentado. Absolvição sumária. Inadmissibilidade. Desclassificação pretendida para lesão corporal.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

Ação de Indenização por Danos Morais pelo rito sumário. Contrato de Consórcio. Automóvel que apresentou inúmeros defeitos, colocando em risco a segurança e a integridade física e psíquica dos autores.

apresentou inúmeros defeitos, colocando em risco a segurança e a integridade física e psíquica dos autores.

Embargos à execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Nulidade. Inobservância dos requisitos do artigo 202 do CTN e artigo 2º, parágrafos 5º e 6º da LEF. Cerceamento à defesa do contribuinte. Caracterização. Recurso desprovido.

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

Promulgada emenda dos precatórios

Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Universalidade dos direitos humanos

visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: [email protected]

O valor dos intangíveis

Dos Contratos Agrários

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e

Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97 - ADMISSIBILIDADE - PUBLICIDADE QUE, AO VINCULAR O NOME DO BENEFICIÁRIO AO ANO ELEITORAL.

Execução penal. Delito de roubo qualificado tentado. Demora na apreciação do pleito de livramento condicional.

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

A face oculta dos planos de saúde

responsabilidade também dos usuários do sistema e não apenas das operadoras

Município de Bento Gonçalves terá seis meses para desligar servidores de cargos em comissão

O juiz considerou que a imediata exclusão dos cargos e que o desligamento dos servidores ocupantes