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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Serviços dos cartórios têm novos valores
Lei obriga a divulgação da tabela de preços, com total visibilidade, para conhecimento dos usuários dos serviços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 11:20
Citação inválida. Nulidade dos atos processuais.

Coisa julgada não configurada.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 17:15
Item do edital dos taxistas é suspenso
O TJ suspendeu o item do edital que atribui até 14 pontos aos candidatos que possuem experiência como taxistas. De acordo com a alegação de um candidato, o item fere o princípio da igualdade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:11
Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.

Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2011 - 11:50
Direitos Humanos: a responsabilidade dos intelectuais

Os Direitos Humanos constituem uma conquista na caminhada da Humanidade
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:29
TJDFT declara constitucional "Lei dos Puxadinhos"
público, a população foi ouvida em audiências públicas e estudos técnicos recomendam a regularização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.

Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Disposições constitucionais acerca dos recursos hídricos

, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 15:53
Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais
01 de dezembro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 16h20
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
A relevância dos Tribunais de Contas

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:40
Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, indeferiu ontem (18/3) pedido formulado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas para compartilhamento de informações de quebra de sigilo telefônico referente à Operação Satiagraha.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos.

Sentença Penal.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Segredos dos Grandes Empreendedores! (Parte IV)

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
A evolução dos poderes do relator

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 18:50
Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Dos escândalos com os cartões corporativos
Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora de Direito Tributário, escrevente técnico do judiciário, há dois anos.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 16:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

Na hipótese vertente a pretensão da Executada de compensação dos reajustes espontaneamente
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:54

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