Assédio moral é crime?

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do

Policial militar deve preencher requisitos para pleitear promoção

Sem o preenchimento dos conceitos moral e profissional e a efetiva participação em curso de

Agravo em execução. Regime prisional. Exame criminológico. Admissibilidade. Indícios de periculosidade não identificados no periciando. Bom comportamento carcerário.

Fábio Salustiano da Silva, qualificado, condenado nas sanções dos arts. 121, §2°, incisos I e II; 121, §2°, incisos II e IV; 288, § único.

Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

As implicações jurídicas da interceptação telefônica

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites

Algumas linhas sobre a responsabilidade civil do Estado

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites

Considerações sobre recursos no Processo Penal Brasileiro

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites

Comentários a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85 ou LACP)

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br

O risco de colapso da Justiça do Trabalho

Nacional de Direito do Trabalho e Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros

Decreto nº 5.406 de 30 de março de 2005.

sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências.

Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST

O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro

O segurado estava em um quarto de motel e fazia uso de crack quando os policiais invadiram o local

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

Viabilizando o contencioso massificado

O Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Juizados Especiais, ambas em vigor desde os anos 90

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Dois recursos de apelação criminal. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas e uso de arma e formação de quadrilha armada. Condenação.

/1.178-TJ) e NIVALDO DA SILVA (fls. 1267/1276), o primeiro condenado nas sanções do art. 157 § 2°, incisos I, II e V, c/c o parágrafo único do art.

Acidente de veículos na via terrestre

 Interposição contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação indenizatória com pedido de lucros cessantes