TJ-RS reconhece direito a bens em união homoafetiva

Justiça reformou sentença e concedeu direito a bens em uma união homoafetiva, sob argumento de que as duas partes ajudaram na formação do patrimônio

Juiz do RS é colocado em disponibilidade por atos incompatíveis com o cargo

O magistrado se mostrou influenciável por seu círculo e relações - fixou honorários elevadíssimos e

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Constitucionalismo e Democracia

processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.

Premiação é salário?

Premiação é salário? Um dos temas que comumente traz dúvidas aos empregadores é sobre o risco de

OAB impetra habeas corpus no STF em defesa das prerrogativas da advocacia

O Habeas Corpus foi impetrado com pedido de medida liminar em favor dos advogados dos investigados

Armazém terá de devolver ao Banco do Brasil 438 mil quilos de arroz sumidos do galpão

produtos faltantes e não obteve nenhuma manifestação por parte dos fiéis depositários.

Federação Nacional não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial

A Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados do Petróleo buscava

Suspensa nova sabatina para ministros que permanecerem no cargo após 70 anos

Poderes, constituindo uma interferência política imprópria que colocaria em risco a liberdade e a independência dos magistrados

TSE atende OAB e suspende processo judicial eletrônico

A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do

Justiça decreta prisão preventiva de homem preso com artefato explosivo em manifestação

comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes

Agravo regimental na ação rescisória. Anistia política. Militares da marinha.

forças armadas e à manutenção dos benefícios deferidos pelo ministro da justiça com fundamento na lei nº 10.559/2002.

Regras da Lei Geral da Copa sobre direito de transmissão contrariam decisão do STJ

usadas na transmissão dos Jogos Pan-Americanos e que são consideradas ilegais pelo STJ

Delegados conseguem na justiça direito a reajuste salarial

que teria sido determinada a incidência do reajuste apenas a partir dos meses de maio e outubro de 2011

Operadoras podem ser proibidas de fixar prazo para uso de crédito de celular pré-pago

82% dos usuários de celular usam a modalidade pré-paga e são obrigados a se submeter à regra de

Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE

A equipe da Corregedoria fez um levantamento dos processos existentes na área e iniciou a

Decreto nº 7.514, de 5 de Julho de 2011

quadro em extinção da administração federal dos servidores e dos militares oriundos do ex-Território Federal de Rondônia

Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.

Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos

demora diante dos graves danos que podem ser causados ao meio ambiente e à saúde da população