Home- busca: Mauro-Roberto-Gomes-de-Mattos
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Direito autoral. Reprodução não autorizada de fotografias captadas pelos demandantes, em livreto e cd/rom alusivos a aniversário de entidade sindical.
Trata-se de apelações cíveis interpostas por CARLOS FRANCISCO AMORIM DE CARVALHO E JOÃO ROBERTO
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:50
Juíza indefere pedido de defensor público-geral
Além de indeferir o pedido liminar, a magistrada julgou extinto o processo e condenou o autor a pagar as custas processuais
-
Apoiadores Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:15
Tributação das Criptomoedas sob análise da APET nesta quarta, 24/11/ 9h
APET convidou quatro profissionais atuantes em questões tributárias aplicadas sobre tecnologias para analisar a tributação sobre criptomoedas, nesta quarta.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:57
Leis antifumo do Paraná e do Rio de Janeiro são constitucionais
A Lei 5.517/2001, do Rio de Janeiro, e a Lei nº 16.239/2009, do Paraná, são constitucionais. Isso é
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 19:39
OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado
Brasília, 23/11/2004 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 13:12
Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB
hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 09:00
OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados
Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:20
Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio
O juiz do 1° Tribunal do Juri de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara, inocentou Márcio Roberto
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:12
IAB quer participar de julgamento sobre efeitos de decisão definitiva após posição contrária do STF
instituições jurídicas do julgamento, no dia 15 de dezembro, do Recurso Extraordinário (RE) 955.227
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 06:59
Processo que depende do julgamento de outra ação pode ficar suspenso pelo tempo que for necessário
Acompanhando o voto do desembargador José Roberto Freire Pimenta, a 5a Turma do TRT-MG, por maioria
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 14:24
Justiça Federal do DF extingue processo da OAB contra Arruda e Distritais acusados de corrupção
SJDF, indeferiu a petição inicial e extinguiu a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 18:38
Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:01
Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho
questionamentos consta do parecer produzido pela relatora Rosângela Maria de Azevedo Gomes, da Comissão de
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 10:41
STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:55
Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.
Provendo parcialmente o recurso especial interposto pelo desembargador gaúcho Carlos Roberto Lofego
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:47
Homem é condenado por transmitir e armazenar pornografia infantil
A sentença foi publicada na segunda (10/7) pelo juiz federal Roberto Schaan Ferreira.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:15
STF rejeita habeas corpus para ex-diretor da Petrobras
Paulo Roberto da Costa foi preso em março pela Polícia Federal
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 12:30
Barroso diz que não bate boca com colega pela imprensa
Luís Roberto Barroso afirmou que só irá se pronunciar em Plenário e em momento próprio
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 12:00
Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos
Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36
Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Gomes Lund e outros vs
