Borracheiro imprudente faz serviço de eletricista e indeniza curto-circuito

O homem deverá pagar indenização de R$ 4 mil reais por ter cortado o fio elétrico de forma inadvertida

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.

Cooperativas. Desmembramento. Venda de patrimônio. Lei nº 5.764/71.

Consumidor. Prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Legitimidade passiva. Denunciação da lide. Requisitos ausentes.

Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado

Habeas Corpus (HC) 100089, tendo por objetivo evitar que uma condenação dele sob acusação de formação

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional. Inexistência.

RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA.

12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas

), condenou José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição.

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Tributário. Ofensa. Execução fiscal. Nulidade da CDA. Incursão no acervo fático-probatório. Súmula 7/STJ.

1. O Superior Tribunal de Justiça tem decidido, reiteradamente, que a verificação da existência ou

Elevadores do Brasil indeniza por falha na prestação do serviço

A Elevadores do Brasil foi condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por falha na prestação do serviço.

Homem não pagará pensão a ex-mulher beneficiada pela Previdência Social

Justiça determinou a redução de 30% para 20% da pensão paga pelo ex-marido por seis meses e

Segunda Seção é competente para análise de recurso sobre nulidade de atos do INPI

O entendimento foi consolidado pela Corte Especial em julgamento de conflito de competência que

OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em

Segunda Turma assegura a construtoras direito de negociar com o poder público

STJ reformou a decisão que impedia as empresas de receber os benefícios creditícios ou fiscais ou

Governo libera Tamiflu para pessoa fora do grupo de risco

A mudança será introduzida no protocolo nos próximos dias, segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna.

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Sem imperícia, médico não é responsabilizado por resultado de cirurgia

De acordo com a câmara, o perito judicial que examinou a paciente, documentos e relatórios não

Justiça condena milicianos da comunidade Rio das Pedras

O juiz condenou 12 e absolveu sete de 19 réus que respondiam pelos crimes de formação de quadrilha armada e lavagem de dinheiro

Xuxa é absolvida em ação por plágio

O juiz considerou que as semelhanças existentes entre as duas obras são comuns no tipo literário em questão