Recurso de revista. Horas extras e reflexos. Trabalho externo. Controle da jornada diária.

Questões de Direito Tributário sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação

Questões de Direito Tributário, sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Penal e processual penal. Rádio comunitária. Artigo 70 da lei nº 4.117/62. Emendatio libelli.

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006

Crime ambiental. Preliminares. Intempestividade do recurso ministerial. Incompetência da justiça local. Rejeição. Autoria e materialidade comprovadas.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços por força da culpa in eligendo e in vigilando.

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Ação de busca e apreensão. Mora. Cobrança de encargos ilegais. Precedentes da Corte.

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Assinatura básica de telefonia. Necessidade de manutenção e expansão do sistema. Legalidade da cobrança.

Apelação cível - Assinatura básica de telefonia - Necessidade de manutenção e expansão do sistema - Legalidade da cobrança - Recurso conhecido e improvido.

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Licença-maternidade e indenização substitutiva mãe adotiva. Aplicabilidade da Lei nº 10.421/02.

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho