Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

A simbologia e o dever de reparar

Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Deputados querem simplificar o divórcio

Usucapião. Falta de interesse de agir inexistente. Se a área objeto do pedido de usucapião não se encontra titulada em nome do autor, embora tenha a posse, em tese é passível de aquisição da propriedade pela via escolhida.

Capacidade lucrativa e falha normativa

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa. Reconhecimento do pedido.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa.

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

OAB é contra anistia de Dirceu

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Supremo recebe ação contra MP que permite aplicação compulsória de recursos do FGTS em obras de infra-estrutura

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].