Indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Superpopulação carcerária. Pena cruel ou degradante. Deficiência na custódia dos internos.

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso

Indicação de bens passíveis de penhora.

Dicas de segurança e sobrevivência!

Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO ([email protected]).

Nova teoria e prosperidade das empresas

TRF mantém absolvição de pastor responsável por rádio evangélica clandestina

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Pirataria: apreensões cresceram 130%

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Novas investidas contra o racional

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Peça o divórcio da venda casada

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Pedido de vista interrompe julgamento de conflito de competência sobre assinatura de telefonia

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Questões de Direito Constitucional